A instituição que representa a União em juízo; aquela outra que tem a incumbência da orientação jurídica e defesa dos necessitados; e, por último, aquela a quem incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, são, respectivamente,

a

a Consultoria-Geral da República, o Ministério Público e o Ministério da Justiça.

b

a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

c

o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública e o Ministério da Justiça.

d

a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da União e o Ministério Público.

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