Questão: 30893 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o estupro e o atentado violento ao pudor, diz-se:

  • a
    são crimes pluriofensivos de natureza formal;
  • b
    atentado violento ao pudor não pode ser praticado por mulher;
  • c
    a prostituta não pode ser vítima de estupro;
  • d
    uma mulher pode ser condenada como coautora do crime de estupro.
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