Questão: 30907 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à reconvenção, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

  • a
    Não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.
  • b
    Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá-la no prazo de 5 cinco dias.
  • c
    A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta o prosseguimento da reconvenção.
  • d
    Julgar-se-ão em sentenças distintas a ação e a reconvenção, em razão da exigência legal da objetividade na fundamentação da sentença.
  • Próxima Questão