Questão: 30936 - Economia - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os tributos podem ser classificados em cumulativos ou não cumulativos. Cumulativo é o tributo que incide em duas ou mais etapas da circulação de mercadorias, a exemplo do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). O tributo é considerado não cumulativo quando:

  • a
    na relação jurídico-tributária que se estabelece entre o Estado e o sujeito ativo, este paga o tributo e se ressarce cobrando de terceiro e do Estado através da inclusão do imposto no preço, como, por exemplo, o IPI e o ICMS.
  • b
    leva em consideração as condiçôes do contribuinte, tributando todas as pessoas de forma igualitária, tendo como exemplo o IPTU.
  • c
    o montante do tributo pago numa etapa da circulação da mercadoria pode ser abatido do montante devido na etapa seguinte, como, por exemplo, o IPI e o ICMS.
  • d
    não visa só à arrecadação, mas também, à correção de anomalias, como, por exemplo, o Imposto de Exportação.
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