A indenização por responsabilidade civil por acidente do trabalho ou moléstia profissional, fundada no Direito Comum, é devida ao empregado pelo empregador:

a

por responsabilidade objetiva.

b

Quando o empregador incorrer em dolo ou culpa grave.

c

Quando o empregador infringir normas de Engenharia do Trabalho ou de Medicina do Trabalho.

d

Quando o empregador incorrer em dolo ou culpa.

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