Questão: 31046 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Constituição Federal determina expressamente que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, diversos direitos, EXCETO o direito:

  • a
    ao trabalho;
  • b
    à cultura;
  • c
    ao respeito;
  • d
    à alimentação;
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