Questão: 31131 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A chamada abolitio criminis faz cessar, em virtude dela,

  • a
    a execução da sentença condenatória mas não os seus demais efeitos penais.
  • b
    a execução da pena em relação ao autor do crime mas este benefício não se estende aos eventuais coautores ou partícipes.
  • c
    os efeitos penais da sentença condenatória mas não a sua execução.
  • d
    a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Penal
    Cuidando-se de crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, o juiz, havendo indícios suficientes, poderá decretar, no curso do inquérito ou da ação penal, o sequest...
    Assinale a alternativa CORRETA.
    Sobre a conduta do agente que preenche papel em branco assinado, que achou no escritório, com dizeres que registram uma confissão de dívida para depois vendê-l...
    "A" é condenado, em primeira instância, a seis meses de detenção. O prazo da prescrição, segundo a pena imposta, é de dois anos. Somente a acusação interpôe apelação, visando à ...
    Os denominados crimes de mão própria são aqueles em que a execução é:...
    Sobre ação penal, é INCORRETO afirmar:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00