Questão: 31158 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A averiguação oficiosa da paternidade

  • a
    pode redundar na ação de investigação de paternidade, intentada pelo representante do Ministério Público.
  • b
    só é possível se a paternidade estiver estabelecida, legalmente.
  • c
    depende de a mãe não ter declinado o nome do suposto pai.
  • d
    é feita por testamento.
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