Questão: 31394 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao transporte gratuito de pessoas, assinale a assertiva correta.

  • a
    Constitui modalidade do contrato de transporte, estando sujeito às suas normas, obrigaçôes e responsabilidades;
  • b
    Ocorrendo um acidente, o condutor responde pelos danos causados ao passageiro, sem poder invocar uma excludente;
  • c
    As vantagens indiretas que o transportador venha a auferir não descaracterizam a gratuidade do contrato;
  • d
    O transporte feito gratuitamente, por amizade ou cortesia, não se subordina às normas do contrato de transporte.
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