Questão: 31415 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a ação de divisão e a ação demarcatória de terras particulares, pode-se afirmar que:

  • a
    cabe a ação de divisão ao condômino para obrigar os demais consortes a partilhar a coisa comum;
  • b
    cabe a açô de divisão ao proprietário, ou proprietários, para obrigar seu confinante a estremar os respectivos prédios, fixando-se novos limites entre eles ou aviventando-se os já apagados;
  • c
    os pedidos de divisão e de demarcação não são cumuláveis;
  • d
    da execução de sentença que julgar improcedente a ação demarcatória poderá o devedor deduzir embargos de tetenção por benfeitorias.
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