Questão: 31422 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São crimes contra a economia popular, exceto:

  • a
    Sonegar mercadoria ou recusar vendê-la a quem esteja em condiçôes de comprar a pronto pagamento.
  • b
    Omitir dizeres sobre a nocividade de produtos nas embalagens.
  • c
    Favorecer comprador em detrimento de outro, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores.
  • d
    Transgredir tabelas oficiais de gêneros e mercadorias ou de serviços essenciais.
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