Questão: 31435 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A obrigação tributária nasce:

  • a
    com a ocorrência do fato gerador.
  • b
    com a publicação da lei que instituiu o tributo.
  • c
    com a definição do montante do tributo, feita pelo agente fiscal.
  • d
    com o lançamento do tributo.
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