A lista das causas de rescisão contratual, constante da lei nacional de licitaçôes, é:

a

exemplificativa tal qual a do art. 25, e autoriza rescisôes em ocorrendo as hipóteses.

b

taxativa e determina rescisôes em ocorrendo as hipóteses.

c

exemplificativa tal qual a do art. 25, e determina rescisôes em ocorrendo as hipóteses.

d

taxativa e autoriza rescisôes em ocorrendo as hipóteses.

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