Questão: 31488 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João da Silva, servidor público, vendeu a José Pereira um imóvel por R$ 200.000,00, obtendo um lucro de R$ 50.000,00. Como parte dos recursos utilizados por José para o pagamento eram oriundos de rendimentos tributáveis, porém não oferecidos à tributação, a escritura foi passada por R$ 100.000,00. Com isso, também João não pagou imposto de renda sobre o lucro imobiliário. Quebrado o sigilo bancário de João por suposto envolvimento em crime de corrupção, a Receita Federal, autorizada pelo Poder Judiciário, teve acesso ao cheque no valor de R$ 200.000,00, depositado em sua conta bancária, intimando-o a comprovar a operação que deu origem ao pagamento. Ao saber que João fora intimado, José pediu retificação de sua declaração do imposto de renda, para oferecer à tributação os rendimentos anteriormente omitidos.
Considerando esses fatos, assinale a opção correta.

  • a
  • b
  • c
  • d
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