Questão: 31532 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O processo administrativo caracteriza-se:

  • a
    pela possibilidade da administração instaurá-lo e impulsioná-lo independentemente de provocação;
  • b
    pelo caráter sigiloso de seu conteúdo, até sua conclusão;
  • c
    pela onerosidade, pois a parte deve custear os atos praticados para apurar os fatos;
  • d
    pela tipificação das infraçôes, mantido paralelo com o processo.
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