Questão: 31655 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em se tratando de menor apenas com a maternidade estabelecida, se o suposto pai não atender o prazo de trinta dias da notificação realizada a fim de ser averiguada oficiosamente a paternidade, o juiz:

  • a
    remeterá os autos ao representante do Ministério Público para que intente, havendo elementos suficientes, a ação de investigação de paternidade;
  • b
    aplicará a pena de confissão ficta e julgará procedente a ação de averiguação oficiosa da paternidade diante do silêncio do suposto pai;
  • c
    arquivará necessariamente os autos da averiguação, uma vez que o não-atendimento da notificação equivale à negativa da paternidade, e diante da negação outro caminho não resta ao juiz;
  • d
    ouvirá a mãe e dependendo apenas do depoimento da genitora mandará inscrever o nome do suposto pai averiguado no registro de nascimento do menor;
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