Questão: 31657 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A liberdade de contratar tem limite na função social do contrato.

Assim, é CORRETO dizer que os princípios da probidade e da boa-fé:

  • a
    não autorizam às partes estipular contratos atípicos.
  • b
    são identificáveis apenas nas relaçôes de consumo.
  • c
    autorizam renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
  • d
    devem ser observados na conclusão e execução do contrato.
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