Questão: 31719 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É correto afirmar, EXCETO:

  • a
    A posse pode ser adquirida por terceiro, mesmo sem mandato, mas pendente de ratificação.
  • b
    contrato, título à propriedade fiduciária, deverá, necessariamente, conter a descrição da coisa objeto da transferência, o total da dívida e a taxa de juros, se houver.
  • c
    usufruto pode recair em títulos de crédito e, neste caso, o usufrutuário tem direito a cobrar as respectivas dívidas.
  • d
    direito de demandar a exclusão dos herdeiros extingue-se em quatro anos, a partir do falecimento do autor da herança e não são válidas as alienaçôes onerosas de bens hereditários a terceiros de boa-fé antes da sentença de exclusão.
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