Questão: 31760 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A relação de causalidade

  • a
    é imprescindível nos crimes formais.
  • b
    é dispensável nos crimes materiais.
  • c
    é normativa no crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.
  • d
    não está regulada, em nosso sistema, pela teoria da equivalência dos antecedentes causais.
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