Questão: 31778 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A empreitada de valor reajustável é aquela

  • a
    em que o empreiteiro se obriga a realizar o trabalho, ficando sob sua responsabilidade o fornecimento dos materiais e o pagamento da mão-de-obra, mediante o reembolso do dispendido, acrescido do lucro assegurado.
  • b
    que se dá quando na fixação do preço se atender ao fracionamento da obra, considerando-se as partes em que ela se divide ou a medida
  • c
    em que a retribuição é estipulada para a obra inteira, sem considerar o fracionamento da atividade, permitindo-se variação em decorrência do preço de algum dos componentes da obra, ou de alteraçôes que já estejam programadas por influência de fatos previsíveis, ainda não constatados
  • d
    que contém cláusula permissiva de variação do preço em consequência de aumento ou diminuição valorativa da mão-de-obra e dos materiais, permitindo que periodicamente ou ante alteraçôes econômicas, em razão de súbitas oscilaçôes do mercado, se reveja a remuneração ajustada, atualizando-a
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