Questão: 31812 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No caso de homicídio, definido no artigo 121 do Código Penal, assinale a alternativa correta:

  • a
    consuma-se o crime independentemente da morte da vitima;
  • b
    a figura do art. 121, caput, denomina-se homicídio simples justamente porque não concorrem na figura delituosa as circunstâncias que podem tornar a figura privilegiada ou qualificada;
  • c
    no homicídio qualificado são agregadas circunstâncias que não alteram a essência do delito, mas não aumentam a pena;
  • d
    no homicídio privilegiado são agregadas circunstâncias que não alteram a essência do crime, mas não diminuem a pena.
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