Questão: 31866 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A ação popular

  • a
    admite o litisconsórcio ativo ou passivo
  • b
    pode ser proposta por cidadão, pelos partidos políticos e pelas entidades de classe
  • c
    pressupôe o fato administrativo lesivo
  • d
    julgada improcedente pode sempre ser renovada, desde que proposta por outro cidadão
  • Próxima Questão