Questão: 31943 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A sociedade comercial irregular:

  • a
    Pode requerer a falência de outro comerciante.
  • b
    Está sujeita ao regime falimentar, mesmo não tendo o ato constitutivo registrado na Junta Comercial.
  • c
    Pode impetrar concordata preventiva.
  • d
    Está livre de qualquer sanção de ordem tributária, pois não detém personalidade jurídica.
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