Questão: 31951 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Marque a alternativa incorreta. São características da teoria finalista da ação:

  • a
    os elementos da culpabilidade não são psicológicos, mas normativos, puros juízos de valor;
  • b
    o erro que recai sobre a ilicitude do fato, sobre a regra de proibição, exclui o dolo;
  • c
    a ausência de dolo ou culpa torna o fato atípico;
  • d
    dolo e culpa constituem elementos do tipo;
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