Questão: 31954 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Não constitui regra aplicável às doaçôes a que abaixo se destaca:

  • a
    A doação dos pais aos filhos importa adiantamento da legítima.
  • b
    A doação poderá conter cláusula de retorno do bem ao doador, se sobreviver ao donatário.
  • c
    A doação deverá ser feita por escrito, ainda que se trate de bem móvel de pequeno valor.
  • d
    É anulável a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice.
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