Questão: 31999 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Não é título executivo judicial a sentença:

  • a
    cível declaratória;
  • b
    penal condenatória transitada em julgado;
  • c
    arbitral;
  • d
    estrangeira, homologada pelo Supremo Tribunal Federal;
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