Questão: 32028 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a opção correta, levando em consideração as disposiçôes do ordenamento jurídico brasileiro vigente, no que tange aos negócios jurídicos.

  • a
    Tratando-se de cláusula resolutiva, mesmo que prevista expressamente em um contrato, a mesma não opera de pleno direito, dependendo de interpelação judicial para gerar seus efeitos.
  • b
    Os negócios jurídicos benéficos deverão ser interpretados sempre com extensividade.
  • c
    Tanto o erro substancial quanto o dolo acidental tornam o negócio jurídico anulável; o primeiro não obriga a satisfação das perdas e danos, mas o segundo sim.
  • d
    Tem-se por inexistentes as condiçôes impossíveis, quando resolutivas, mantendo-se o negócio jurídico.
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