Questão: 32090 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o conceito e classificação da Constituição, assinale a única alternativa correta:

  • a
    A Constituição brasileira de 1891 era semi-rígida ou semiflexível na medida em que alguns de seus preceitos exigiam processo qualificado de alteração e outros não;
  • b
    A rigidez da Constituição decorre da existência das chamadas normas programáticas;
  • c
    Constituição histórica é aquela que se caracteriza pela existência de processo de modificação qualificado de suas normas, tomando o mesmo sentido de Constituição sintética;
  • d
    A rigidez constitucional é tipificada pela existência de um processo de modificação formal, do texto da Constituição, mais complexo que aquele previsto para as normas infraconstitucionais.
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