Questão: 32102 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a ordem econômica, é correto afirmar que:

  • a
    pesquisa, a lavra e o aproveitamento dos recursos minerais poderão ser efetuados por qualquer empresa constituída sob as leis brasileiras, mediante permissão da União, na forma da lei;
  • b
    o planejamento econômico é determinante para o setor privado;
  • c
    toda empresa pública adota licitação na contratação de suas obras, serviços, compras e alienaçôes.;
  • d
    a União pode contratar com empresas privadas o reprocessamento de minerais nucleares e seus derivados;
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