Questão: 32191 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Segundo o Código Civil brasileiro, com relação à evicção é correto afirmar:

  • a
    A evicção não subsistirá se a aquisição se tenha realizado em hasta pública, havendo dispositivo legal expresso neste sentido.
  • b
    Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
  • c
    Ocorrendo evicção parcial considerável, caberá somente direito à indenização, não podendo o evicto optar pela rescisão do contrato.
  • d
    Pode o adquirente demandar pela evicção, inclusive se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
  • Próxima Questão