Questão: 32237 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa INCORRETA.São circunstâncias que sempre atenuam a pena:

  • a
    ter o agente cometido o fato sob coação irresistível;
  • b
    ser o agente maior de 70 anos na data da sentença;
  • c
    ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime;
  • d
    ter o agente cometido o crime sob a influência de violenta emoção, provocado por ato injusto da vítima;
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