São CORRETAS as seguintes assertivas, SALVO

a

A venda de ascendentes para descendentes, sem anuência dos demais descendentes, é nula no regime do Código Civil de 1916, e anulável pelo novo Código.

b

No sistema do Código Civil de 1916, a procuração poder ser substabelecida, ainda que o outorgante tenha proibido o substabelecimento.

c

Em caso de homicídio, pago o valor do seguro de vida, a seguradora tem ação regressiva contra o autor do delito.

d

Considera-se não residencial a locação contratada por pessoa jurídica ainda que o imóvel se destine à residência de seus sócios, diretores ou empregados.

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