Em ação de anulação de casamento, a intervenção do Ministério Público:

a

só será obrigatória se houver filhos incapazes;

b

é obrigatória, porque se trata de ação concernente ao estado da pessoa;

c

não será obrigatória, se as partes estiverem representadas por advogados constituídos, mas será obrigatória se pelo menos uma delas for representada pela Defensoria Pública;

d

em nenhuma hipótese é obrigatória, porque não há interesse público;

Próxima Questão