Questão: 32328 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando o domínio público, assinale a afirmativa
falsa:

  • a
    as terras devolutas consideradas indispensáveis
    à preservação ambiental pertencem à
    União Federal
  • b
    os bens públicos dominicais não têm afetação
  • c
    a concessão do direito real de uso não transfere
    a propriedade do bem público
  • d
    pertencem ao Estado federado os sítios arqueológicos
    e pré-históricos
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