Questão: 32349 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A atividade econômica compete:

  • a
    ao Estado, sempre sob a forma de monopólio;
  • b
    às empresas públicas e às sociedades de economia mista, em caráter preferencial;
  • c
    às empresas e às sociedades de economia mista, em caráter suplementar da iniciativa privada;
  • d
    exclusivamente às empresas privadas.
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