Questão: 32351 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Um oligofrênico está sendo espancado por um grupo de vadios e, para se livrar deles, lança contra eles uma barra de ferro que atinge um, ferindo-o mortalmente. O agente do fato está isento de:

  • a
    pena e medida de segurança, por ter agido em estado de necessidade;
  • b
    pena, mas não de medida de segurança;
  • c
    medida de segurança, mas não de pena;
  • d
    nenhuma alternativa se mostra correta.
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