Questão: 32445 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Denomina-se, em doutrina, "constituição cesarista", aquela que

  • a
    é formada por um plebiscito popular sobre um projeto elaborado por um ditador ou detentor do poder, cuja vontade é assim ratificada.
  • b
    se origina de um órgão constituinte composto de representantes eleitos pelo povo.
  • c
    é imposta por um ditador sem qualquer referendo popular.
  • d
    somente é alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais e específicas.
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