Questão: 32462 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A compensação com débitos vencidos, como modalidade de extinção dos créditos tributários vincendos,

  • a
    pode ser realizada espontaneamente pelo sujeito passivo, por sua conta e risco, independentemente de previsão legal específica ou de autorização administrativa.
  • b
    depende sempre de autorização administrativa, mesmo que haja previsão legal a respeito.
  • c
    pode ser realizada espontaneamente pelo sujeito passivo sempre que houver previsão legal específica, independentemente de prévia autorização administrativa.
  • d
    nunca é admitida, pois a compensação pressupôe o encontro de créditos e débitos vencidos.
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