Questão: 32479 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Antonio é empregado de Pedro & Cia Ltda., tendo a empregadora a ele cedido imóvel residencial, em locação, pelo prazo de doze meses. Findo este prazo:

  • a
    o locador somente poderá vir a retomar o imóvel depois de transcorridos cinco anos de ocupação, mesmo que a ocupação do imóvel esteja relacionada com o emprego e extinto o contrato de trabalho, porque se trata de locação residencial.
  • b
    o locador, devendo valer-se de ação de despejo, poderá retomar o imóvel, se extinto o contrato de trabalho e se a ocupação do imóvel estiver relacionada com o seu emprego.
  • c
    o locador poderá valer-se de ação de reintegração de posse para retomar o imóvel, depois de o empregado haver sido notificado para desocupá-lo em trinta dias.
  • d
    o locador poderá obter liminar para desocupação em quinze dias, na ação de despejo, ainda que vigente o contrato de trabalho e a ocupação do imóvel esteja relacionada com o emprego.
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