Questão: 32519 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Um motoboy, ao passar por uma avenida de grande movimento do Município, é atingido por uma árvore que tomba, repentinamente, em razão de ter sido atingida por um vento forte, vindo a falecer no local. Na perícia, constatase que a árvore estava completamente corroída por cupins, fato que, inclusive, já fora objeto de verificação pela própria Municipalidade. Nesse caso, é correto afirmar que:

  • a
    ocorreu força maior, pois se trata de acontecimento imprevisível, inevitável e estranho à vontade das partes e o Município não responde.
  • b
    houve culpa exclusiva da vítima e o Município não responde.
  • c
    caracterizada está a culpa do serviço público municipal, por omissão da Administração.
  • d
    houve culpa concorrente da vítima e do Poder Público, atenuando-se a responsabilidade do Município, que é repartida com a da vítima.
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