Questão: 32592 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Excluem a culpabilidade:

  • a
    a obediência hierárquica e a coação moral irresistível.
  • b
    a legítima defesa e a desistência voluntária.
  • c
    a inexigibilidade de conduta diversa e a insignificância do fato.
  • d
    o estado de necessidade e o arrependimento eficaz.
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