Questão: 32622 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O filho de pai brasileiro e mãe francesa, nascido na França, é considerado:

  • a
    brasileiro nato, desde que venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.
  • b
    brasileiro nato, sujeito a perder sua nacionalidade por sentença judicial transitada em julgado.
  • c
    estrangeiro, podendo optar pela nacionalidade brasileira após completar 21 anos de idade.
  • d
    brasileiro naturalizado, podendo optar pela nacionalidade francesa, sem perder a brasileira.
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