Questão: 32690 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito das nulidades no processo civil, é correto afirmar que:

  • a
    a falta de observância das prescriçôes legais na realização das intimaçôes fará com que estas sejam consideradas meramente irregulares, mas as citaçôes feitas dessa maneira serão nulas.
  • b
    omitida a intervenção do ministério público no processo em que deva obrigatoriamente atuar, o juiz decretar-lhe-á a nulidade desde a citação do réu.
  • c
    a anulação de parte de um ato não prejudicará as outras partes que dela sejam independentes.
  • d
    alguns vícios do processo são de tal ordem que podem ser alegados a qualquer tempo, mesmo após o prazo de 2 anos da ação rescisória; entre tais vícios temos a sentença de mérito dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
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