A Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade, segundo o Pronunciamento Técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, tem várias finalidades, exceto:

dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos e à revisão de Pronunciamentos existentes quando necessário;

dar suporte aos responsáveis pela elaboração das demonstraçôes contábeis na aplicação dos Pronunciamentos Técnicos e no tratamento de assuntos que ainda não tiverem sido objeto de Pronunciamentos Técnicos;

fiscalizar os auditores independentes no intuito de verificar a conformidade das demonstraçôes contábeis com os Pronunciamentos Técnicos;

apoiar os usuários das demonstraçôes contábeis na interpretação de informaçôes nelas contidas, preparadas em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos;