Questão: 32745 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pode-se afirmar que ocorrendo, no caso concreto, erro de tipo escusável, a consequência é:

  • a
    a tipicidade absoluta da conduta praticada;
  • b
    a ausência de dolo, porém possível à punição do agente por culpa stricto sensu;
  • c
    a inexistência de antijuridicidade, ainda que típica a conduta;
  • d
    a existência de um injusto, porém, a inexistência de culpabilidade;
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