São competentes para dar posse, no seu âmbito, além do Prefeito, o:

a

Secretário de Finanças Públicas, o Vereador e o Presidente de Autarquia.

b

Presidente da Câmara, o Diretor de Autarquia e o Presidente de Fundação.

c

Secretário de Recursos Humanos, o Superintendente de Autarquia ou Fundação.

d

Presidente da Câmara, o Secretário de Recursos Humanos e o Superintendente de Autarquia.

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