Questão: 32875 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Um indivíduo emitiu cheque ao portador cedendo a coação irresistível. O cheque foi dado em pagamento a compra realizada pelo coator. O vendedor, por sua vez, utilizou o título para pagar um de seus fornecedores. O emitente, a seu turno, sutara o cheque, que, evidentemente, não foi pago pelo banco. Acionado o emitente pelo fornecedor acima referido, defendeu-se ele alegando que sofrera coação, sendo, pois, o cheque ato jurídico anulável. Pode-se afirmar que:

  • a
    a defesa não será vitoriosa, uma vez que, entrando o título em circulação e caindo em mãos de terceiro de boa fé, a este não poderão ser opostas exceçôes pessoais, cabíveis contra o primeiro titular;
  • b
    o emitente deverá reconvir, a fim de anular o cheque;
  • c
    o emitente deverá chamar ao processo a pessoa que o coagira a assinar o cheque;
  • d
    a defesa será vitoriosa, incumbindo-lhe requerer a anulação do cheque, uma vez que se trata de vício leve;
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