Questão: 32891 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando-se o que se estabelece no Código Civil, é CORRETO afirmar que

  • a
    a exigência de que se procedam a alteraçôes no contrato ou no estatuto de uma sociedade nacional é facultada ao Poder Executivo.
  • b
    a sociedade estrangeira, dependendo de seu objeto, pode, sem autorização do Poder Executivo, funcionar no País.
  • c
    a sociedade nacional pode ter a sede de sua administração em país estrangeiro.
  • d
    o Poder Executivo Estadual tem competência para autorizar supletivamente o funcionamento de sociedade nacional.
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