Construtora com sede no Município de São Paulo constrói edifício sob regime de empreitada na cidade de Santos, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do Imposto Municipal Sobre Serviços (ISS) é da Prefeitura de

a

São Paulo, porque é o município onde a construtora tem a sua sede social.

b

São Paulo, porque a construtora não tem estabelecimento em Santos.

c

São Paulo, porque construção civil não é prestação de serviços.

d

Santos, porque é o local onde foi construído o edifício.

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