Segundo o artigo 526 do Código Civil, "a propriedade do solo abrange a do que lhe está superior e inferior em toda a altura e em toda a profundidade, úteis ao seu exercício". Este direito

a

não mais compreende a livre exploração dos recursos minerais encontrados no subsolo, porque estes pertencem à União.

b

só prevalece caso não prejudique o direito de quem é proprietário do imóvel vizinho, há mais de vinte anos, de continuar com vistas para as paisagens naturais.

c

equivale a um usufruto, podendo ser destacado da propriedade imóvel.

d

tem apenas a natureza de uma servidão aparente, que pode ser alienada para exploração mineral ou do potencial turístico.

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